Brasileiros

CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

Página B - Brasil

Projeto segue para análise no plenário, o feriado é comemorado dia 20 de novembro
Da Redação
Publicado em: 06/10/2017 - 16:52Alterado em: 19/10/2017 - 11:24
(Foto: Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País.

O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.

O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

“A data escolhida procura homenagear uma figura histórica de extrema importância e que denota a necessidade de pluralizarmos nossos heróis nacionais”, afirmou Alencar. “A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossas repúblicas, cabendo a exposição e festejo desse símbolo das lutas e ganhos da população negra de nosso País”, completou.

Ele destaca que estados e municípios aprovaram leis com a homenagem e fixação de feriado, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Cabe agora à União reconhecer essa data”, concluiu.

TRAMITAÇÃO

O projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura, mas rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora segue para análise do Plenário da Câmara.

O feriado já existe em diversas cidades país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. Com a aprovação do projeto todos os estados e municípios passarão a aderir a data comemorativa.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os negros (pretos e pardos) eram a maioria da população brasileira em 2014, representando 53,6% da população. Os brasileiros que se declaravam brancos eram 45,5%.

* Com informações da Agência Câmara

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